Aspectos Jurídicos na reforma trabalhista
Em Reunião com Dr. Mauro Freitas, em 13/11/2017, foi apresentado pelo Dr. Eduardo Dantas, Advogado inscrito nas ordens do Brasil e Portugal e Mestre em Medical Law pela University of Glasgow – Escócia e integrante da Redejur, sua mais recente publicação. Autor do livro Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana, juntamente com Dra. Mariana Chaves, Eduardo […]
Eleições 2018 – Somente cerca de 30 mil urnas terão votos impressos
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas a emitir o voto impresso nas eleições do ano que vem, ou seja, somente cerca de 5% dos votos serão impressos, visto que seria necessário a aquisição de 600 mil novas […]
Lei que cria fundo para parcerias público-privadas é sancionada
Quais foram as principais mudanças inauguradas pelo marco legal das PPPs?Essas mudanças afetarão a forma como são conduzidos os processos licitatórios, processos administrativos e judiciais decorrentes deste tipo de contratação governamental? Elencamos abaixo alguns pontos importantes para reflexão decorrentes da sanção da Lei 13.529/17 : Foi publicada no DOU desta terça-feira, 5, a lei 13.529/17, […]
Número de idosos que seguem exercendo o direito ao voto aumenta no RS – 18/11/2019
Pessoas acima de 70 anos têm voto facultativo nas eleições. Assista ao vídeo completo no Globoplay: https://globoplay.globo.com/v/8097311/